A transparência nos órgãos públicos é um pilar essencial da democracia, e em 2024, a Atricon está lançando um novo ciclo de avaliação para garantir a eficácia desse princípio em todo o Brasil.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTPO) está em pleno vigor, mobilizando instituições e gestores públicos em todo o país. Recentemente, a Direção da Atricon aprovou os regulamentos e cronograma para o ciclo de avaliação deste ano. As atualizações incluem a preservação dos critérios adotados em 2023 como linha de base, facilitando a medição da evolução dos resultados ao longo do tempo.
Uma das principais novidades é a melhoria do Sistema Avalia, que agora conta com automatização avançada para tornar o processo mais eficiente. O cronograma detalhado abrange etapas cruciais, desde avaliações preliminares até a concessão dos Selos de Qualidade em Transparência Pública para os portais que atenderem aos requisitos mínimos.
O TCE/TO está ativamente envolvido nesse processo, mobilizando gestores e fornecendo informações detalhadas sobre como a avaliação dos portais da transparência será conduzida. O objetivo é garantir que todos os gestores públicos compreendam os critérios de avaliação e possam contribuir efetivamente para a transparência em suas instituições.
Destacamos também a empresa Publixel – Gestão & Tecnologia, especialista em transparência pública, cujos clientes conquistaram Selos Diamantes em 2023. Se você busca melhorar a transparência em sua instituição, considere contratar a expertise da Publixel para alcançar resultados excepcionais.
Acesse abaixo os materiais relacionados ao Programa Nacional de Transparência Pública para o ano de 2024:
1. Principais Alterações – PNTP 2024
2. Cronograma de Avaliação – PNTP 2024
Juntos, podemos construir um futuro onde a transparência seja a norma e a participação cidadã seja fortalecida em todos os níveis da administração pública.
